Política de Privacidade do OrbitPower

Esta política explica como o OrbitPower (OrbitX Digital LTDA, CNPJ 60.184.790/0001-34) trata dados pessoais, em dois papéis diferentes, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, a LGPD).

1. Os dois papéis

• Como OPERADOR: os dados dos clientes finais que cada empresa lança no OrbitPower (nome, CPF ou CNPJ, contato, conta de luz, unidade consumidora, consumo, propostas, contratos, assinaturas e evidências, faturas) são da empresa, que é a controladora. O OrbitPower trata esses dados só para prestar o serviço, conforme as instruções dela. Pedidos dos titulares sobre esses dados vão para a empresa; o OrbitPower ajuda a empresa a atendê-los.
• Como CONTROLADOR: os dados de quem usa o painel (nome, e-mail, telefone, perfil, registros de acesso e de ações) e de quem fala com o OrbitPower (lista de espera, suporte).

2. Para que usamos os dados de quem usa o painel

• Dar acesso e manter a conta segura (execução do contrato e legítimo interesse: prevenção a fraude).
• Registrar ações e aceites, para auditoria e defesa em processos (exercício regular de direitos).
• Avisar sobre o serviço: manutenções, mudanças, segurança e cobrança (execução do contrato).
• Melhorar o produto com dados de uso agregados (legítimo interesse).

3. Subprocessadores

O OrbitPower usa provedores que tratam dados em nome dele, sempre com contrato e só no necessário: hospedagem e banco de dados em nuvem; envio de e-mail; envio de WhatsApp (Meta e o OrbitChat); e, no futuro, cobrança (Asaas). A lista atualizada fica disponível a pedido. Provedores fora do Brasil só com as garantias da LGPD (art. 33).

4. Segurança

Conexões cifradas (HTTPS), senhas com cifra forte, segredos de integrações cifrados, isolamento dos dados de cada empresa, acesso por perfil, registro das ações, cópias de segurança diárias e monitoramento. Em caso de incidente com risco aos titulares, o OrbitPower avisa a empresa controladora sem demora e colabora com a comunicação à ANPD e aos titulares.

5. Retenção

Os dados de cada empresa ficam enquanto o contrato estiver ativo e por 30 dias depois, para exportação; depois são apagados, salvo o que a lei manda guardar (por exemplo, registros de acesso por 6 meses, Marco Civil da Internet). Registros de aceites e de auditoria ficam pelo prazo necessário à defesa de direitos.

6. Direitos dos titulares

Quem usa o painel pode pedir confirmação, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade e informação sobre compartilhamentos, pelo contato do encarregado abaixo. Clientes finais das empresas fazem esses pedidos à empresa com quem contrataram.

7. Cookies

O painel usa só cookies necessários: a sessão de acesso e a proteção contra abusos. Não usamos cookies de publicidade.

8. Encarregado de dados (DPO)

Jonas Naves, pelo e-mail suporte@orbitxdigital.com.br.

9. Mudanças

Esta política pode mudar; a versão em vigor fica sempre neste endereço, com a data. Mudanças relevantes são avisadas no painel.